Nesta terça-feira (17/08) a Câmara Municipal de São Francisco do Conde realizou a segunda sessão ordinária do segundo período legislativo de 2021.
A sessão contou com indicações de diversos temas como: saúde, educação, fiscalização de empresas prestadoras de serviços, aposentadoria dos servidores do município, vacinação, infraestrutura escolar, esporte e o dia do Patrimônio Histórico Nacional também não deixou de ser pauta na sessão, pois a Câmara tem o papel de votar projetos, visando a valorização histórica e turística do município.
O Presidente Luís de Campinas (Me abrace), em seu discurso, revelou que está acompanhando de perto as ações da Secretaria de Infraestrutura, no que tange aos cuidados com os estragos causados pela chuva, de acordo com as deliberações em sessões anteriores.
Ainda no seu discurso, o Presidente, informou que a Casa está atenta à aposentaria dos servidores do município e a necessidade de revisão dos valores. "Os servidores estatutários são o nosso verdadeiro patrimônio". Afirmou.
Assista a sessão na íntegra em nosso canal do Youtube https://youtu.be/DuV1PEL7bvY
Confira abaixo a Ordem do dia.
ORDEM DO DIA
Única Votação
Indicação Nº 462/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo que priorize a vacinação contra o Covid-19 as pessoas com deficiência.
Autor: Rafael Nogueira
Indicação Nº 463/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo que priorize a vacinação contra o Covid-19 aos funcionários de todos os cemitérios do município.
Autor: Rafael Nogueira
Indicação Nº 509/2021
Assunto: Indica ao poder Executivo Municipal que realize uma manutenção com limpeza, roçagem, além de revisão elétrica e hidráulica e que envie uma equipe do setor de vigilância epidemiológica para realizar uma inspeção preventiva no interior do Estádio Municipal Junqueira Ayres.
Autor: Rafael Nogueira
Indicação Nº 081/2021
Assunto: Implantação de Pontos de ônibus e Instalação de Placas Indicativas de Paradas no Bairro da Muribeca.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
Indicação Nº 082/2021
Assunto: Implantação da Lei Lucas Nº 13.722/2018, que determina a Qualificação em primeiros socorros para funcionários e professores de unidades escolares.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
Indicação Nº 083/2021
Assunto: Implantação de Sinalização de Advertência de Animais na Pista em trechos das Rodovias Ba-523 e BA-522.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
Indicação Nº 112/2021
Assunto: Inclusão de Educação Sexual Infantil no Currículo do Ensino Fundamental da rede de Educação Básica Municipal.
Autora: Renilza Fernandes Melo
Indicação Nº 115/2021
Assunto: Construção de Creche no Bairro de Santa Elisa.
Autora: Renilza Fernandes Melo
Indicação Nº 118/2021
Assunto: Retirada e recolocação de postes de iluminação localizados no meio de vias públicas.
Autora: Renilza Fernandes Melo
Indicação Nº 131/2021
Assunto: Construção da encosta no Paredão da Rua Junqueira Ayres (antiga Rua da Pista) em São Bento.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
Indicação Nº 165/2021
Assunto: Implantação da Guarda Municipal na Sede.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
Indicação Nº 186/2021
Assunto: Implantação do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC no Caípe.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luís de Nem)
Indicação Nº 188/2021
Assunto: Criação do Serviço e de Agendamento de Consultas por Meio de Telefone e Aplicativo para Atendimento na Rede Básica de Saúde do Município.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
Indicação Nº 190/2021
Assunto: Implantação de Rede de Esgoto no "Macaco".
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
Indicação Nº 234/2021
Assunto: Criação de um Centro Comunitário na Comunidade de Campinas.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
Indicação Nº 235/2021
Assunto: Conclusão do Calçadão que liga o Cemitério do Município a Campinas.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
Indicação Nº 236/2021
Assunto: Recuperação e Modernização da Praça do Cruzeiro em Campinas.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
Indicação Nº 350/2021
Assunto: Implantação de uma Horta Comunitária.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Indicação Nº 514/2021
Assunto: Implantação de acesso gratuito a internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários estudantes dos Bairros deste município.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Indicação Nº352 /2021
Assunto: Isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas de baixa renda, que são proprietários de um único imóvel.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Indicação Nº453/2021
Assunto: Criação do Conselho Municipal Interinstitucional de Segurança Pública.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
Indicação Nº 467/2021
Assunto: Projeto de Tecnologia e Robótica na Escola.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
Indicação Nº 468/2021
Assunto: Requalificação da Rua da Barroquinha, Segunda Travessa e Rua da Mangueira, situadas no Distrito do Coroado.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
Indicação Nº 281/2021
Assunto: Requalificação da Ponte da Praça da Independência- Centro- São Francisco do Conde.
Autor: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
Indicação Nº 418/2021
Assunto: Sugere ao Executivo que conceda isenção e/ou suspensão de impostos e taxas para comerciantes atingidos pela Pandemia do Covid-19 no Município
Autor: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
Indicação Nº 420/2021
Assunto: Propõe ao Executivo a viabilização junto ao Órgão competente, a assistência de Fisioterapia Pós Covid 19, nas respectivas UBS’s dos bairros do Município.
Autor: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
Indicação Nº 469/2021
Assunto: Indica ao Poder executivo que promova a instalação da tela de proteção e roçagem do campo de futebol da Ponta do Coco, bairro da Muribeca, Município de São Francisco do Conde.
Autor: Marivaldo do Amaral
Indicação Nº 486/2021
Assunto: Indica ao Poder executivo Municipal, a implantação de Programa Municipal de iniciação Esportiva no Município de São Francisco do Conde/Ba.
Autor: Marivaldo do Amaral
Indicação Nº 487/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a requalificação da via utilizada para atividades físicas (Cooper), no Bairro da Baixa Fria, neste Município.
Autor: Marivaldo do Amaral
Primeira Votação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 001/2021
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de São Francisco do Conde a Semana Municipal de estímulo à Escrita e a Leitura Infantil e dá outras providências.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde
Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 001/2021
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de São Francisco do Conde a Semana Municipal de estímulo à Escrita e a Leitura Infantil e dá outras providências.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 006/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde
Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 007/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Comissão de Ética e Defesa do Cidadão.
Parecer nº 001/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 010/2021 sobre o Projeto de Lei nº 006/2021
Ementa: Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 009/2021 sobre o Projeto de Lei nº 029/2021
Ementa: Institui no Calendário Comemorativo da cidade o dia 27 de Novembro, como o Dia Municipal de Fundação de São Francisco do Conde, na forma que indica.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral
Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde
Parecer nº 006/2021 sobre o Projeto de Lei nº 029/2021
Ementa: Institui no Calendário Comemorativo da cidade o dia 27 de Novembro, como o Dia Municipal de Fundação de São Francisco do Conde, na forma que indica.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral
