Nesta terça-feira (31/08) aconteceu na Câmara Municipal de São Francisco do Conde a 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.
Diversos temas foram discutidos pelos vereadores, como: educação, aposentadoria dos servidores do município, saúde e estágio para os estudantes universitários, combate à violência contra a mulher e outros.
No pronunciamento do Presidente, Luís de Campinas (PT), foi feito um comunicado informando que a partir da próxima sessão será permitida a presença da população. Mas, destacou a cautela por conta da variante Delta do COVID-19. Disse ainda que o número máximo inicial será de 60 pessoas, as quais precisarão comprovar que tomaram a segunda dose da vacina ou dose única e disponibilizará estrutura necessária, afirmou Luís.
Assista a sessão na íntegra em nosso canal do Youtube !
ORDEM DO DIA
Única Votação
Indicação Nº 237/2021
Assunto: Construção de uma área poliesportiva, praça da juventude e área para eventos, na rua da Mangueira em Campinas (onde as casas foram indenizadas).
Autoria: Luís Carlos Dantas
Indicação Nº 238/2021
Assunto: Revitalização das fontes de Campinas e de todo o município.
Autoria: Luís Carlos Dantas
Indicação Nº 239/2021
Assunto: Conclusão da pavimentação no loteamento São José (atrás da antiga oficina de Zé Grosso).
Autoria: Luís Carlos Dantas (Me Abrace)
Indicação Nº 191/2021
Assunto: Viabilização da coleta de lixo eletrônico e sua devida destinação no âmbito da sede bairros.
Autoria: Luís Alberto de Santana Cruz (Luís de Nem).
Indicação Nº 192/2021
Assunto: Implantação do Projeto “Constituição nas Escolas”.
Autoria: Luís Alberto de Santana Cruz (Luís de Nem).
Indicação Nº 205/2021
Assunto: Construção de uma área de lazer na Baixa Fria.
Autoria: Luís Alberto de Santana Cruz (Luís de Nem).
Indicação Nº 470/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma área de lazer para crianças na Ilha do Paty, neste município.
Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).
Indicação Nº 471/2021
Assunto: Indica a instituição de programa para avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos com severa dificuldade visual regularmente matriculados nas escolas da rede pública do município de São Francisco do Conde.
Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).
Indicação Nº 387/2021
Assunto: Construção de um novo complexo escolar na Muribeca.
Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).
Indicação Nº 351/2021
Assunto: Que seja instalado um toldo na entrada da Escola Creche Escola Menino Jesus, localizada em Jabequara de Areia – São Francisco do Conde – BA.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Indicação Nº 353/2021
Assunto: Revitalização da Praça Artur de Sales (Praça do Convento).
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Indicação Nº 356/2021
Assunto: Implantação de Medidas Educacionais no município através de ações de conscientização quanto a limpeza pública.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Indicação Nº 283/2021
Assunto: Recuperação dos corre-mãos no bairro da Baixa Fria.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
Indicação Nº 397/2021
Assunto: Pavimentação da estrada de Campinas.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
Indicação Nº 476/2021
Assunto: Cobertura do rio localizado no bairro do Corre ou Morre.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
Indicação Nº 27/2021
Assunto: Pavimentação municipal de São Francisco do Conde.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
Indicação Nº 28/2021
Assunto: Criação de uma clínica dos olhos com o objetivo de garantir o atendimento gratuito de problemas e doenças oculares e demais procedimentos indispensáveis para a saúde ocular.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
Indicação Nº 29/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo municipal a construção de um píer na Ilha das Fontes.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
Indicação Nº 132/2021
Assunto: Implantação de guarda corpo na ponte do Drena II que fica localizada em São Bento das Lages.
Autoria: Clebeson da Silva (Moriel)
Indicação Nº 513/2021
Assunto: Construção da Praça da Bíblia no espaço entre a rodoviária e Colônia dos Pescadores com ampliação da Orla até este local.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
Indicação Nº136/2021
Assunto: Implantação de painel eletrônico para chamadas no hospital Celia Almeida Lima e nas unidades de saúde PSFs das comunidades.
Autoria: Clebeson da Silva (Moriel)
Indicação Nº84/2021
Assunto: Implantação de um módulo de referência para alocar a guarda municipal e a polícia militar no bairro da Muribeca.
Autoria: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
Indicação Nº 92/2021
Assunto: Construção de um colégio de grande porte entre o bairro da Muribeca e Ponta Coco.
Autoria: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
Indicação Nº 98/2021
Autoria: Colocação de postes de iluminação pública na 3ª Travessa da rua das Flores no bairro da Muribeca.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
Indicação Nº 523/2021
Assunto: Criação do órgão Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON em São Francisco do Conde.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
Indicação Nº 375/2021
Assunto: Implantação do Centro de Referência a Saúde da Pessoa Idosa.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
Indicação Nº 376/2021
Assunto: Parceria com empresas de estágio para melhor atender os estudantes e jovens.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
Indicação Nº 311/2021
Assunto: Sugere ao Executivo instalação do centro odontológico – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no município de São Francisco do Conde.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
Indicação Nº 422/2021
Assunto: Propõe ao Executivo medidas urgentes de auxílio aos autônomos, comerciantes, empresários locais que vem sofrendo os efeitos econômicos da pandemia do covid-19.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
Indicação Nº 474/2021
Assunto: Propõe ao Executivo que viabilize junto ao Ministério da Saúde para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes dentários no município através do Programa Brasil Sorridente.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
Primeira Votação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 013/2021 sobre o Projeto de Lei nº 031/2021
Ementa: Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 e agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de São Francisco do Conde.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).
Comissão de Ética e Defesa do Cidadão.
Parecer nº 002/2021 sobre o Projeto de Lei nº 031/2021
Ementa: Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 e agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de São Francisco do Conde.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).
Segunda Votação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 001/2021
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de São Francisco do Conde a Semana Municipal de estímulo à Escrita e a Leitura Infantil e dá outras providências.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde
Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 001/2021
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de São Francisco do Conde a Semana Municipal de estímulo à Escrita e a Leitura Infantil e dá outras providências.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 006/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde
Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Institui avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de educação infantil no Município de São Francisco do Conde-Ba.
Autor: Rafael Costa Nogueira.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 007/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Comissão de Ética e Defesa do Cidadão.
Parecer nº 001/2021 sobre o Projeto de Lei nº 005/2021
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer nº 009/2021 sobre o Projeto de Lei nº 029/2021
Ementa: Institui no Calendário Comemorativo da cidade o dia 27 de Novembro, como o Dia Municipal de Fundação de São Francisco do Conde, na forma que indica.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral
Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde
Parecer nº 006/2021 sobre o Projeto de Lei nº 029/2021
Ementa: Institui no Calendário Comemorativo da cidade o dia 27 de Novembro, como o Dia Municipal de Fundação de São Francisco do Conde, na forma que indica.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral
