Hoje (26/10), terça-feira, a Câmara realizou a 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021, na qual foram aprovadas outras duas sessões extraordinárias a serem realizadas logo em seguida.
Mais uma vez, a sessão contou a participação da população no plenário, respeitando a quantidade máxima permitida nos protocolos de cuidados contra a COVID- 19.
Na Casa Legislativa tramita a aprovação do Plano Plurianual( PPA). Durante a sessão, foi ressaltada a importância do planejamento do orçamento financeiro para o Município.
O PPA é discutido e aprovado pela Câmara e posto em prática pelo Poder Executivo. A Casa pode realizar as intervenções necessárias para melhor devolver o planejamento financeiro com o objetivo de atender as indicações e demandas da população.
Nas duas sessões extraordinárias, os vereadores votaram e aprovaram na manhã de hoje Projetos de Leis (PL) relevantes para o município.
Confira estas indicações na Ordem do Dia.
Confira na íntegra a sessão de hoje em nosso canal no YouTube.
Ordem do Dia
Matérias Aprovadas
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 019/2021 sobre o Projeto de Lei nº 09/2021
Ementa: Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 497/2017, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências
Autoria: Poder Executivo.
2. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde.
Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 09/2021
Ementa: Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 497/2017, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
3. Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 017/2021 sobre o Projeto de Lei nº 033/2021
Ementa: Institui a semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Conde - Bahia.
Autoria: Marivaldo do Amaral.
4. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde.
Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 033/2021
Ementa: Institui a semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Conde - Bahia.
Autoria: Marivaldo do Amaral.
5. Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 018/2021 sobre o Projeto de Lei nº 09/2021
Ementa: Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde públicos e privados no município de São Francisco do Conde e dá outras providências
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos.
6. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde.
Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 009/2021
Ementa: Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde públicos e privados no município de São Francisco do Conde e dá outras providências.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos.
1. Indicação Nº 573/2021
Assunto: Criação do Prêmio Anual “Renilza Fonseca” para Homenagear Servidores Públicos de destaque pelos serviços ao município.
Autoria: Antônio Santos Lopes e Renilza Fernandes Melo.
EXTRAORDINÁRIA
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 024/2021 sobre o Projeto de Lei nº 015/2021
Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 15/2021 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de São Francisco do Conde – BA com Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde.
Autoria: Poder Executivo.
2. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 06/2021 sobre o Projeto de Lei nº 015/2021
Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 15/2021 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de São Francisco do Conde – BA com Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde.
Autoria: Poder Executivo.
3. Comissão de Serviço Público
Parecer nº 01/2021 sobre o Projeto de Lei nº 015/2021
Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 15/2021 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de São Francisco do Conde – BA com Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde.
Autoria: Poder Executivo.
