Nesta manhã (16/11/21), a Câmara de Vereadores realizou a 11ª sessão ordinária do segundo período legislativo de 2021.
Durante a sessão foram ressaltados mecanismos de transparência da administração pública e as lisuras dos processos administrativos . As licitações são divulgadas e podem ser acompanhadas no diário oficial, licitações por meio de pregão em que todos podem concorrer, a realização de prestação de contas e outras medidas que a Casa Legislativa tem realizado.
Foi ressaltado o parecer pela aprovação das contas da câmara de vereadores do município pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Nas moções de pesar, todos ficaram de pé e realizaram um minuto de silêncio pelo falecimento, aos 29 anos, do Deputado Estadual João Isidório, no dia 11 de novembro de 2021.
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Confira abaixo as matérias aprovadas :
MATÉRIAS APROVADAS
ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES APROVADAS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/11/2021)
1. Moção de Pesar Nº 34/2021 (tacitamente aprovada)
Assunto: Pelo falecimento aos 29 anos do Deputado Estadual João Isidório no
dia 11 de novembro de 2021.
Autoria: Luís Alberto de Santana Cruz (Luís de Nem)
2. Indicação Nº 139/2021
Assunto: Implantação de câmera para monitoramento na Rua Segunda Travessa
Santa Rita (Babilônia) e na Avenida Santa Rita.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel).
3. Indicação Nº 568/2021
Assunto: Construção de calçadão nos dois lados da pista pegando do portal da
cidade até a igreja de São Roque no Macaco.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel).
4. Indicação Nº 569/2021
Assunto: Construção de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil no
Conjunto Perivaldo Calmon (B13) na rua da Assembléia de Deus.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel).
5. Indicação Nº 496/2021
Assunto: Requalificação do passeio da Nova São Francisco.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
6. Indicação Nº 560/2021
Assunto: Criação do Laboratório Móvel.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
7. Indicação Nº 564/2021
Assunto: Requalificação do CRAS do Coroado.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
8. Indicação Nº 295/2021
Assunto: Requalificação das cinco pontes de pedestres existentes no bairro de
Ilha das Fontes.
Autoria: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
9. Indicação Nº 296/2021
Assunto: Estudo de viabilidade de extensão da rede elétrica secundária para
instalação de braços de iluminação pública nos locais onde não existe no bairro da
Ilha das Fontes.
Autoria: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
10. Indicação Nº 297/2021
Assunto: Substituição das luminárias dos cinco postes existentes e implantação
de mais três postes de iluminação pública na praça do bairro de Ilha das Fontes.
Autoria: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
11. Indicação Nº 546/2021
Assunto: Reconstrução da passarela na Ilha do Paty.
Autoria: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho)
12. Indicação Nº 547/2021
Assunto: Reforma da sede comunitária no bairro do Madruga.
Autoria: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho)
13. Indicação Nº 548/2021
Assunto: Implantação do sistema de iluminação na Rua do Sitio do Meio – Santo
Estêvão.
Autoria: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho)
14. Indicação Nº 567/2021
Assunto: Institui a Semana da Saúde Bucal das Escolas Municipais, a ser
realizada anualmente na última semana do mês de outubro, no município de São
Francisco do Conde.
Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).
15. Indicação Nº 571/2021
Assunto: Instituição das campanha de conscientização para a vacinação de cães
e gatos contra a cinnomose.
Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).
16. Indicação Nº 572/2021
Assunto: Instituição das vacinas V10 e V4 no Programa de Vacinação de cães e
gatos no município de São Francisco do Conde.
Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).
17. Indicação Nº 21/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um píer no
Ferrolho.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
18. Indicação Nº 22/2021
Assunto: Criação de centros de ensino de informática no centro e nos bairros do
município.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
19. Indicação Nº 23/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação do Projeto “Ouvidoria Itinerante”.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
20. Indicação Nº 172/2021
Assunto: Indica Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do
intérprete da língua brasileira de sinais (libras), em todos os eventos públicos
oficiais da cidade de São Francisco do Conde.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
21. Indicação Nº 223/2021
Assunto: Construção de rampas para embarcações.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
22. Indicação Nº 552/2021
Assunto: Construção de uma biblioteca municipal no bairro de São Bento das
Lajes.
Autoria: Renilza Fernandes Melo e Antônio Santos Lopes.
23. Indicação Nº 372/2021
Assunto: Propõe a realização de cursos de: 1- Informática; 2 – Conserto e reparos
de aparelhos eletrônicos e celulares, nos centros comunitários e ONG’s no
município de São Francisco do Conde.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).
24. Indicação Nº 475/2021
Assunto: Solicita ao Executivo a reforma, ampliação e revitalização do Centro
Comunitário do Ilhote.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).
25. Indicação Nº 531/2021
Assunto: Propõe ao Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Estudo e Viabilização de curso de qualificação e capacitação de mão
de obra na área da indústria perolífera.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).
