Na manhã desta terça-feira (07/12) a Câmara de Vereadores realizou a 13ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.
A Sessão contou com a presença dos 13 (treze) vereadores, sendo extensa por conta das muitas pautas que constavam na Ordem do Dia. Assuntos com a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2022 e propostas de emendas foram bastante discutidas entre os Edis.
Indicações como: Requalificação da rua da Bandeira, em frente ao Instituto Luiz Viana Neto; Pavimentação da Rua Sítio do Melo em Santo Estevão; e a Manutenção da Praça Perivaldo Calmon, localizada na Nova São Francisco também foram discutidas e aprovadas nesta Sessão.
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Confira abaixo as matérias aprovadas:
MATÉRIAS APROVADAS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (07/12/2021)
Segunda Votação
1. Comissão de Economia Finança e Fiscalização.
Parecer nº 29/2021 sobre o Projeto de Lei nº 36/2021 do Poder Executivo
Ementa: Declara Utilidade Publica a Comissão de defesa dos Direitos Humanos.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
Primeira Votação
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 031/2021 sobre o Projeto de Lei nº 014/2021
Ementa: Institui a Junta Médica Municipal, integrada a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Administração no âmbito da prefeitura municipal de
São Francisco do Conde – BA, e adota outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
2. Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 031/2021 sobre o Projeto de Lei nº 014/2021
Ementa: Institui a Junta Médica Municipal, integrada a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Administração no âmbito da prefeitura municipal de
São Francisco do Conde – BA, e adota outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
3. Comissão de Serviço Público
Parecer nº 05/2021 sobre o Projeto de Lei nº 014/2021
Ementa: Institui a Junta Médica Municipal, integrada a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Administração no âmbito da prefeitura municipal de
São Francisco do Conde – BA, e adota outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
4. Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 32/2021 sobre o Projeto de Lei nº 11/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Olho nas Crianças
com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e
psicológico de crianças e adolescentes no Município de São Francisco do Conde,
voltado a famílias carentes que sejam beneficiárias de benefícios de programas
sociais ou obras assistenciais.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
5. Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde.
Parecer nº 07/2021 sobre o Projeto de Lei nº 11/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Olho nas Crianças
com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e
psicológico de crianças e adolescentes no Município de São Francisco do Conde,
voltado a famílias carentes que sejam beneficiárias de benefícios de programas
sociais ou obras assistenciais.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
6. Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 030/2021 sobre o Projeto de Lei nº 10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Escola de Pais no Município de São
Francisco do Conde.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
7. Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde.
Parecer nº 08/2021 sobre o Projeto de Lei nº 10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição da " Escola de Pais" no Município de São Francisco do Conde.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
8. Comissão de Ética e Defesa do Cidadão.
Parecer nº 06/2021 sobre o Projeto de Lei nº 10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Escola de Pais" no Município de São
Francisco do Conde. Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
Única Votação
1. Indicação Nº 140/2021
Assunto: Construção de uma praça com academia ao ar livre com parque
infantil na Comunidade de Santa Eliza.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel)
2. Indicação Nº 142/2021
Assunto: Construção de uma praça com academia ao ar livre com parque
infantil na Rua da Segunda Travessa Sergipe, próximo a antiga de B-A, na
Nova São Francisco.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel)
3. Indicação Nº 143/2021
Assunto: Construção de uma praça na rua Alto do Jenipapeiro Centro, em frente à
casa de Tonho Assunção.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel)
4. Indicação Nº 566/2021
Assunto: Revitalização da praça da bandeira com a transformação da antiga
Concha Acústica no Cine Teatro Durval Sales.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
5. Indicação Nº 576/2021
Assunto: Programa Natal para todos.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
6. Indicação Nº 577/2021
Assunto: Requalificação da rua da Bandeira, em frente ao Instituto Luiz Viana
Neto.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
7. Indicação Nº 549/2021
Assunto: Pavimentação da Rua Sítio do Melo - Santo Estevão.
Autoria: Lorena Gonçalves
8. Indicação Nº 550/2021
Assunto: Construção de um abrigo no ponto de ônibus do Engenho de Baixo.
Autoria: Lorena Gonçalves
9. Indicação Nº 556/2021
Assunto: Recuperação da Calçada da Rua São José - Muribeca.
Autoria: Lorena Gonçalves.
10. Indicação Nº 578/2021
Assunto: Manutenção da praça Perivaldo Calmon, localizada na Nova São
Francisco.
Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral.
11. Indicação Nº 579/2021
Assunto: Manutenção da praça da Roseira em São Francisco do Conde.
Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral.
12. Indicação Nº 42/2021
Assunto: Envio de Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação de uma Escola
de Idiomas no Município de são Francisco do Conde - BA.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
13. Indicação Nº 43/2021
Assunto: Indica ao Poder executivo Municipal a criação de uma Escola de
Robótica no Município de São Francisco do Conde -BA.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
14. Indicação Nº 44/2021
Assunto: Envio de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de que
Escolas Públicas e Particulares do Município realizem atividades de orientação
profissional aos alunos de ensino fundamental.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
15. Indicação Nº 229/2021
Assunto: Recuperação da estrada da Rua São Paulo localizada no Bairro da
Muribeca.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
16. Indicação Nº 255/2021
Assunto: Recuperação da Rua do Cajá localizada na Comunidade do Macaco.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
17. Indicação Nº 279/2021
Assunto: Que seja viabilizado junto Secretaria de Governo Municipal, o envio
ao Comandante da Policia Militar CIPM de são Francisco do Conde, com cópia
para as diretorias das Escolas Municipais e Estaduais, para que seja reforçada
e dada uma atenção especial para presença da Policia Militar nas ruas, em
frente as unidades escolares do Municipal e do Estado, principalmente nos
horários de entrada e saída dos alunos das escolas de nossa cidade, pelo
menos em sistema de revezamento entre elas se não for possível de forma
simultânea.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
18. Indicação Nº 293/2021
Assunto: Solicita ao Executivo a reforma da Estrutura física do prédio onde
funciona o Pré-Enem, localizado na praça Santa Cruz, ato contínuo reabertura
do mesmo, oferecendo também cursos afins.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
19. Indicação Nº 581/2021
Assunto: Que seja implementado um programa de arte terapia para pacientes
com câncer em tratamento na Rede SUS do município de São Francisco do
Conde.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE- SECRETARIA LEGISLATIVA
MATÉRIAS REPROVADAS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (07/12/2021)
Primeira Votação
1. Emenda Aditiva 01/2021 - Comissão de Economia Finança e Fiscalização.
Parecer nº 09/2021 sobre o Projeto de Lei nº 13/2021 do Poder Executivo
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
2. Emenda Modificativa 01/2021- Comissão de Economia Finança e Fiscalização.
Parecer nº 07/2021 sobre o Projeto de Lei nº 13/2021 do Poder Executivo
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
3. Emenda Modificativa 02/2021- Comissão de Economia Finança e Fiscalização.
Parecer nº 08/2021 sobre o Projeto de Lei nº 13/2021 do Poder Executivo
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
4. Emenda Modificativa 03/2021- Comissão de Economia Finança e Fiscalização.
Parecer nº 10/2021 sobre o Projeto de Lei nº 13/2021 do Poder Executivo
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
5. Emenda Modificativa 04/2021- Comissão de Economia Finança e Fiscalização.
Parecer nº 11/2021 sobre o Projeto de Lei nº 13/2021 do Poder Executivo
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
6. Emenda Modificativa 05/2021- Comissão de Economia Finança e Fiscalização.
Parecer nº 12/2021 sobre o Projeto de Lei nº 13/2021 do Poder Executivo
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
7. Emenda Modificativa 06/2021- Comissão de Economia Finança e Fiscalização.
Parecer nº 13/2021 sobre o Projeto de Lei nº 13/2021 do Poder Executivo
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
8. Emenda Modificativa 07/2021- Comissão de Economia Finança e Fiscalização.
Parecer nº 14/2021 sobre o Projeto de Lei nº 13/2021 do Poder Executivo
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
