Na última terça-feira (14), a Câmara de Vereadores realizou a 14ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.
Na última Sessão Ordinária do ano, os Edis continuaram a discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual), a qual estima as receitas e fixa as despesas do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022.
A LOA foi aprovada.
Os vereadores presentes aproveitaram para agradecer a toda a Casa Legislativa e seus apoiadores por todo trabalho desenvolvido durante este ano.
O Presidente Luis de Campinas, em seu pronunciamento, destacou as ações desenvolvidas no seu primeiro ano de gestão, se solidarizou com todas as vítimas da COVID-19, agradeceu também aos servidores, a equipe “me abrace”, e aos colegas vereadores. Enfatizou também o quanto está otimista com a gestão do Prefeito Antônio Calmon e acrescentou: “Viva São Francisco do Conde; Viva a liberdade de imprensa; viva a democracia; e viva acima de tudo: a fé, a esperança e o amor”.
Confira abaixo toda a Ordem Dia!
Click no link (https://youtu.be/5sFL0YsvUx4) e assista na íntegra a última sessão do ano!
MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA
Segunda Votação
? Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 025/2021 sobre o Projeto de Lei nº 013/2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
? Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 05/2021 sobre o Projeto de Lei nº 013/2021
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
? Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 031/2021 sobre o Projeto de Lei nº 014/2021
Ementa: Institui a Junta Médica Municipal, integrada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração no âmbito da prefeitura municipal de São Francisco do Conde – BA, e adota outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
? Comissão de Serviço Público
Parecer nº 05/2021 sobre o Projeto de Lei nº 014/2021
Ementa: Institui a Junta Médica Municipal, integrada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração no âmbito da prefeitura municipal de São Francisco do Conde – BA, e adota outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
? Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 32/2021 sobre o Projeto de Lei nº 11/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de São Francisco do Conde, voltado a famílias carentes que sejam beneficiárias de benefícios de programas sociais ou obras assistenciais.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
? Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde.
Parecer nº 07/2021 sobre o Projeto de Lei nº 11/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município de São Francisco do Conde, voltado a famílias carentes que sejam beneficiárias de benefícios de programas sociais ou obras assistenciais.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
? Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer nº 030/2021 sobre o Projeto de Lei nº 10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Escola de Pais" no Município de São Francisco do Conde.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
? Comissão de Educação, Cultura, Bem-Estar Social e Saúde.
Parecer nº 08/2021 sobre o Projeto de Lei nº 10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Escola de Pais" no Município de São Francisco do Conde.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
? Comissão de Ética e Defesa do Cidadão.
Parecer nº 06/2021 sobre a ao Projeto de Lei nº 10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Escola de Pais" no Município de São Francisco do Conde.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos
Única Votação
? Indicação Nº 591/2021
Assunto: Restauração do antigo prédio da Câmara.
Autoria: Luis Carlos Dantas.
? Indicação Nº 144/2021
Assunto: Reforma do Centro de Abastecimento.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel)
? Indicação Nº 166/2021
Assunto: Manutenção da Avenida Santa Rita em todos os pontos que estiverem danificados.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel)
? Indicação Nº 291/2021
Assunto: Dia do combate ao uso de entorpecentes, com orientações, palestras e especialistas no âmbito escolar, como nas ruas e bairros do nosso município.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel)
? Indicação Nº 433/2021
Assunto: Implantação do Centro de Referência da Assistência Social nas comunidades de Jabequara.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
? Indicação Nº 497/2021
Assunto: Contenção do muro do Oiteiro.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
? Indicação Nº 575/2021
Assunto: Requalificação da pista de acesso ao cemitério de Paramirim.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
? Indicação Nº 444/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, adoção de medidas necessárias a retomada das atividades de comemoração da “Semana da Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos”, instituída pela Lei Municipal nº 088/2009, e ratificada pelas Leis Municipais nº 485/2017 e nº 543/2018, no município de São Francisco do Conde/BA.
Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).
? Indicação Nº 45/2021
Assunto: Criação de espaços digitais em todos os bairros do município.
Autoria: Rafael Costa Nogueira
? Indicação Nº 46/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do ginásio de desportos Edvaldo dos Santos (Baiacão).
Autoria: Rafael Costa Nogueira
? Indicação Nº 47/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a requalificação da pista de atletismo localizada no Estádio Municipal Junqueira Ayres com a instalação de piso específico para a prática da mencionada modalidade esportiva.
Autoria: Rafael Costa Nogueira
? Indicação Nº 256/2021
Assunto: Implantação de 02 pontos de ônibus nas duas vias da BA 531 localizada no bairro da Santa Elisa que faz ligação entre o município de Santo Amaro e o município de São Francisco do Conde.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
? Indicação Nº 257/2021
Assunto: Instalação de lixeiras de material reciclado nos setores públicos da cidade de São Francisco do Conde.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
? Indicação Nº 270/2021
Assunto: Institui a ação Ronda Maria da Penha em todo território do município de São Francisco do Conde e dá outras providências.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
? Indicação Nº 419/2021
Assunto: Reforma geral e edificação de iluminação pública moderna no cemitério do centro e das localidades do município.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
? Indicação Nº 580/2021
Assunto: Implantação e instalação de um ambulatório de feridas no município de São Francisco do Conde.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
? Indicação Nº 584/2021
Assunto: Adesão ao Programa Famílias Fortes, iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, previsto no decreto 10.174 de 2019, no município de São Francisco do Conde – BA.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
? Indicação Nº 145/2021
Assunto: Contratação de Médico Ocupacional para o município de São Francisco do Conde.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel).
? Indicação Nº 146/2021
Assunto: Construção de uma Escola Pública para cursos profissionalizantes na Comunidade da Baixa Fria.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel)
? Indicação Nº 147/2021
Assunto: Manutenção e pavimentação das Ruas do Conjunto Habitacional Maria Cunha Cerqueira Carvalho, na Baixa Fria.
Autoria: Clebeson da Silva (Muriel)
? Indicação Nº 323/2021
Assunto: Festival Gastronômico Sabor do Recôncavo. .
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
? Indicação Nº 324/2021
Assunto: Requalificação da ciclovia na Orla Marítima.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
? Indicação Nº 325/2021
Assunto: Fortalecimento da produção Agroecológica.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
? Indicação Nº 19/2021
Assunto: Reforma de todos os pontos de ônibus do Município, com instalação de assentos e câmeras de vigilância.
Autoria: Rafael Costa Nogueira
? Indicação Nº 31/2021
Assunto: Indica o Poder executivo Municipal a requalificação, com construção de vestiáros, alambrado, arquibancada e instalação de iluminação, do campo de futebol localizado no Bairro do Socorro.
Autoria: Rafael Costa Nogueira
? Indicação Nº 33/2021
Assunto: Indica o Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Bairro da Muribeca.
Autoria: Rafael Costa Nogueira
? Indicação Nº 271/2021
Assunto: Recuperação da Rua Bem Te Vi que dão acesso ao bairro da Baixa Fria localizado neste Município.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
? Indicação Nº 275/2021
Assunto: Construção de creche no Bairro da Baixa Fria.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
? Indicação Nº 281/2021
Assunto: Instalação de placas de sinalização de trânsito atualizadas na via que dá acesso ao Bairro de Santa Elisa e manutenção da vegetação local.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
? Indicação Nº 302/2021
Assunto: Que seja viabilizado junto o Diretor-Superintendente do TráfegoMunicipal, a pintura da faixa de pedestres, implantação de sinalização de trânsito e colocação de semáforos em pontos estratégicos da Sede e em todos os distritos do nosso Município.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
? Indicação Nº 582/2021
Assunto: Que viabilize junto ao setor competente a instalação de Totens/Placas com as histórias das praças da cidade.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
? Indicação Nº 583/2021
Assunto: Criação de cargo público de provimento efetivo para tradutor e interprete de LIBRAS, no Município de São Francisco do Conde -Ba.
Autoria: Rosangela Valentim de Jesus.
? Indicação Nº 593/2021
Assunto: Construção e pavimentação da Rua da Mangueira, próximo a oficina do Ivan – Muribeca.
Autoria: Lorena Gonçalves.
? Indicação Nº 594/2021
Assunto: Aquisição de aparelho de musculação.
Autoria: Luís Carlos Dantas.
MATÉRIAS REPROVADAS NA ORDEM DO DIA
? Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 09/2021 sobre a Emenda Aditiva nº 01/2021 referente ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2021
Assunto: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Rosângela Valentim.
? Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 07/2021 sobre a Emenda Modificativa nº 01/2021 referente ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2021
Assunto: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Rosângela Valentim.
? Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 08/2021 sobre a Emenda Modificativa nº 02/2021 referente ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2021
Assunto: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Rosângela Valentim.
? Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 010/2021 sobre a Emenda Modificativa nº 03/2021 ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2021
Assunto: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Rosângela Valentim.
? Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 011/2021 sobre a Emenda Modificativa nº 04/2021 ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2021
Assunto: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Rosângela Valentim.
? Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 012/2021 sobre a Emenda Modificativa nº 05/2021 ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2021
Assunto: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Rosângela Valentim.
? Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 013/2021 sobre a Emenda Modificativa nº 06/2021 referente ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2021
Assunto: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Rosângela Valentim.
? Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Parecer nº 014/2021 sobre a Emenda Modificativa nº 07/2021 referente ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2021
Assunto: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Conde para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Rosângela Valentim.
