Na manhã desta terça-feira (15/03), a Câmara realizou a 4ª Sessão Ordinária do primeiro período anual do segundo ano do biênio legislativo 2021/2022.
O Presidente Luis de Campinas abriu a Sessão pedindo um minuto de silêncio em memória dos franciscanos falecidos nos últimos dias, destacando a precoce morte da senhora Dalva Purificação da Cruz Ferreira, moradora do bairro de Campinas no dia 09 de março.
Dentre as discussões que ganharam mais contribuições dos Edis, destacaram-se a indicação, de autoria do vereador Marivaldo do Amaral, que dispõe sobre a criação de grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres e indicações, de autoria do vereador Luis de Campinas, para melhorias em Paisagismo e iluminação da Nova via de acesso que liga Baixa Fria a Estrada de Campinas.
Outras relevantes indicações foram votadas e aprovadas durante a Sessão.
Confira na Ordem do Dia a seguir as indicações de cada vereador e/ou, se preferi, assita a Sessão na íntegra em nosso canal no Youtube, através do link https://youtu.be/hPDRZT7cCWY.
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ORDEM DO DIA
Única Votação
Moção nº 01/2022
Assunto: Moção de Aplausos à Senhora Valdenira Telma de Jesus Sacramento (Negra Jhô), pelo Título Honoris Causa, concedido pela Ordem dos Capelães do Brasil.
Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves de Jesus.
Moção nº 02/2022
Assunto: Moção de Repúdio a Empresa Zara, localizada no Shopping da Bahia - Salvador - Bahia, pela prática reiterada de racismo ao estudante Luís Fernandes Júnior.
Autoria: Vereadora Rosangela Valentim de Jesus.
Moção nº 03/2022
Assunto: Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Diva Maria de Jesus Sacramento, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2022.
Autoria: Vereadora Rosangela Valentim de Jesus.
Moção nº 04/2022
Assunto: Moção de Pesar à família Oliveira Gomes pelo falecimento do Sr. Antônio de Oliveira Gomes, conhecido como Antonio de Cadinho, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2022.
Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros.
Moção nº 05/2022
Assunto: Moção de Aplausos para toda equipe da Secretária de Saúde do Município.
Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas.
Moção nº 06/2022
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento precoce, do Senhor Albertinho dos Santos aos 79 anos de idade.
Autoria: Vereadores Antônio Lopes e Renilza Melo.
Moção nº 07/2022
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento, do Senhor Luís Cláudio Reis, aos 57 anos de idade, deixando esposa e dois filhos.
Autoria: Vereadores Antônio Lopes e Renilza Melo.
Moção nº 08/2022
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento precoce do Senhor Luís Cláudio Reis, no dia 21 de fevereiro do corrente ano. Autoria: Luís Carlos Dantas.
Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas.
Moção de Pesar nº 10/2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento precoce aos 48 anos da Senhora Dalva Purificação da Cruz Ferreira no dia 09 de março.
Autoria: Vereador Antônio Santos Lopes.
Indicação Nº 09/2022
Assunto: Paisagismo em Via Pública - Nova via de acesso que liga Baixa Fria a Estrada de Campinas.
Autoria: Luis Carlos Dantas.
Indicação Nº 10/2022
Assunto: Iluminação de Via Pública - para iluminação específica para a Via de Pedestre da estrada de Campinas.
Autoria: Luis Carlos Dantas.
Indicação Nº 17/2022
Assunto: Pavimentação e serviços de infraestrutura e pavimentação da Segunda Travessa Rodolfo Tourinho na Sede.
Autoria: Luis Carlos Dantas.
Indicação Nº 11/2022
Assunto: Retorno da ambulância da Comunidade de São Bento/Porto de Brotas.
Autoria: Antônio Santos Lopes.
Indicação Nº 12/2022
Assunto: Construção de canaleta, para escoar as águas pluviais do Conjunto Residencial (Aldeia) ao Rio Tiririco, para desaguar na Foz do Rio do Drena.
Autoria: Antônio Santos Lopes.
Indicação Nº 13/2022
Assunto: Complementação da obra de drenagem das águas pluviais, da Rua Junqueira Ayres, situada em São Bento das Lajes.
Autoria: Antônio Santos Lopes.
Indicação Nº 44/2022
Assunto: Pavimentação de asfalto em todas as Ruas do alto do Ouro Negro em São Francisco do Conde - Ba.
Autoria: Clebeson da Silva.
Indicação Nº 159/2021
Assunto: Manutenção da pavimentação da Rua Primeira Travessa do Coroado.
Autoria: Clebeson da Silva.
Indicação Nº 195/2021
Assunto: Manutenção da pavimentação da Rua da Baixada no Coroado.
Autoria: Clebeson da Silva.
Indicação Nº 15/2021
Assunto: Piso salarial para os profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros.
Indicação Nº 16/2021
Assunto: Implantação da base de defesa civil em Caípe.
Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros.
Indicação Nº 51/2021
Assunto: Revisão do Plano de Cargos, carreira e salário dos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
Indicação Nº 52/2021
Assunto: Indica a reforma e o retorno da Sede da Prefeitura para o Prédio da Casa da Câmara e Cadeia, Localizado na Praça da Independência.
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
Indicação Nº 53/2021
Assunto: Reforma de todos os postos de saúde da família do Município (Exceto o do bairro de Paramirim).
Autoria: Rafael Costa Nogueira.
Indicação Nº 282/2021
Assunto: Implantação de Posto Policial no Distrito de Paramirim.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
Indicação Nº 284/2021
Assunto: Instalação de postes e redes de iluminação pública na Estrada Nova que Liga o Bairro de Campinas ao Bairro da Baixa Fria.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
Indicação Nº 341/2021
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a humanização da Assistência à Mulher e ao Neonato durante o Ciclo Gravídico-Puerperal e dá outras providências.
Autoria: Renilza Fernandes Melo.
Indicação Nº 48/2022
Assunto: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudos direcionando com a máxima URGÊNCIA a possibilidade da inclusão dos alunos moradores desse município, o uso do transporte escolar aos estudantes do Colégio Militar de Candeias, a respeito de um convênio ou similar junto ao governo do Estado.
Autoria: Rosângela Valentim de Jesus.
Indicação Nº 49/2022
Assunto: Criação de grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres.
Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral
Indicação Nº 50/2022
Assunto: Obrigatoriedade de realização do “teste da orelhinha” exame de emissão otoacústicas evocadas, nos recém-nascidos no Hospital da rede pública municipal de saúde para diagnóstico de doenças auditivas.
Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral
Indicação Nº 592/2021
Assunto: Revitalização do campo no Monte Recôncavo, colocação de grama sintética, reparo dos refletores e grades de proteção.
Autoria: Vereadora Sônia Batista
Primeira Votação
Comissão de Legislação Justiça e Redação
Parecer nº 34/2021 sobre o Projeto de Lei Nº 013/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias com empresas e entidades do município, para a confecção de placas indicativas com nomes dos bairros de São Francisco do Conde e dá outras providências.
Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos. (Pita de Gal)
