Na 12ª Sessão Ordinária do primeiro período anual, do primeiro biênio legislativo de 2022, os Edis votaram indicações como: agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais; desjejum alimentar matinal (café da manhã) para alunos da Rede Municipal de Ensino; Reconstrução da ponte da Babilônia.
Construção de uma praça com quiosque no fundo do Estádio de Futebol Junqueira Ayres; Piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias; Criação do Centro Municipal de referência em Cidadania LGBT+; Implantação do sistema de iluminação na Rua São José – Loteamento São Jorge; Instalação de uma unidade do PROAP em um distrito central, como a Muribeca, para atendimento local dos moradores distantes da sede.
Criação do piso salarial próprio para os agentes de apoio educacional; Programa Odontológico para crianças atípicas; Criação de Curso de Libras para profissionais da saúde; execução de obras de saneamento básico e rede de esgoto na Curupeba; estrada que liga à BA-522, passando pelos bairros do Socorro e Muribeca até Santo Estevão; extensão da rede de esgoto e pluvial, calçamento e iluminação da Rua Bem-Te-Vi, no bairro da Baixa Fria.
Implantação de posto Maria da Penha no circuito dos festejos do São João e posto do Conselho Tutelar com distribuição de pulseiras de identificação para menores no circuito dos festejos juninos; Regularização das unidades habitacionais residenciais de São Francisco do Conde, as pessoas contempladas nos Programas Sociais; Política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar na rede municipal de ensino. Além dos pronunciamentos de cada vereador (a).
A sessão contou também com momentos de Moções de Aplausos para José Raimundo Fonseca de Souza, pelo título de Doutor Honório Causa; 10ª Companhia Independente de Polícia Militar; Anailson dos Anjos; Senhor Everaldo Conceição (Diácono Everaldo), pelo Título Doutor Honoris Causa, concedido pela Ordem dos Capelães do Brasil; Moção de Aplausos ao jovem Senacaribe Celestino de Souza Lima, pelos títulos conquistados e Carlos Alberto Bispo Cruz (Nem do Caípe).
Confira na Ordem do Dia abaixo, todas as Indicações e suas respectivas autorias, ou se preferi, assista a 12ª Sessão, através do link: https://youtu.be/GaigPWGpRGU
Primeira Votação
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer nº 25/2022 sobre o Projeto de Lei nº 20/2021
Ementa: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastradas nas unidades básicas de saúde do município de São Francisco do Conde.
Autoria: Vereador Edcarlos de Almeida Vasconcelos.
2. Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Bem Estar Social e Saúde, Parecer nº 09/2022 sobre o Projeto de Lei nº 20/2021
Ementa: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastradas nas unidades básicas de saúde do município de São Francisco do Conde.
Autoria: Vereador Edcarlos de Almeida Vasconcelos.
3. Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer nº 26/2022 sobre o Projeto de Lei nº 19/2022
Ementa: Determina desjejum alimentar matinal (café da manhã) para alunos da Rede Municipal de ensino, desde o primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental no município de São Francisco – BA e adota outras providências.
Autoria: Vereador Clebeson da Silva.
4. Comissão de Educação, Cultura e Bem Estar Social e Saúde, Parecer nº 10/2022 sobre o Projeto de Lei nº 19/2022
Ementa: Determina desjejum alimentar matinal (café da manhã) para alunos da Rede Municipal de ensino, desde o primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental no município de São Francisco – BA e adota outras providências.
Autoria: Vereador Clebeson da Silva.
1. Indicação Nº 100/2022
Assunto: Implantação de corrimão de aço inox na Avenida Santa Rita.
Autoria: Vereador Clebeson da Silva.
2. Indicação Nº 101/2022
Assunto: Reconstrução da ponte da Babilônia.
Autoria: Vereador Clebeson da Silva.
3. Indicação Nº 105/2022
Assunto: Construção de uma praça com quiosque no fundo do Estádio de Futebol Junqueira Ayres. na Rua Santa Rita em frente à Casa de Valdi do Hospital, dando prioridade e padronizando as 6 (seis) barracas que já existem no local, implantar aparelhos de Academia para exercícios físicos.
Autoria: Vereador Clebeson da Silva.
4. Indicação Nº 106/2022
Assunto: Piso salarial, para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Autoria: Vereadora Daoana Sales (Social de Verdade)
5. Indicação Nº 107/2022
Assunto: Criação do Centro Municipal de referência em Cidadania LGBT+.
Autoria: Vereadora Daoana Sales (Social de Verdade)
6. Indicação Nº 88/2022
Assunto: Implantação do sistema de iluminação na Rua São José – Loteamento São Jorge – Jabequara.
Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves de Jesus.
7. Indicação Nº 95/2022
Assunto: Instalação de uma unidade do PROAP em um distrito central, como a Muribeca, para atendimento local dos moradores dos distritos distantes da sede.
Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves de Jesus.
8. Indicação Nº 103/2022
Assunto: Criação do piso salarial próprio para os agentes de apoio educacional no município de São Francisco Conde.
Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves de Jesus.
9. Indicação Nº 96/2022
Assunto: Indica colocação de placa de prioridade.
Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas
10. Indicação Nº 97/2022
Assunto: Programa Odontológico para crianças atípicas.
Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas
11. Indicação Nº 108/2022
Assunto: Criação de Curso de Libras para profissionais da saúde.
Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas
12. Indicação Nº 102/2022
Assunto: Indica ao executivo Municipal a execução de obras de saneamento básico e rede de esgoto na Travessa da Curupeba – Caípe de Cima, Rua Lateral de onde está sendo construído o Colégio Estadual do bairro do Caípe, neste município.
Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral.
13. Indicação Nº 85/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a recuperação de parte da calçada que desabou em frente à igreja católica do bairro do Socorro.
Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira.
14. Indicação Nº 86/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que construa uma estrada que ligue a BA-522 passando pelos bairros do Socorro e Muribeca até o bairro de Santo Estêvão.
Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira.
15. Indicação Nº 87/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova extensão da rede de esgoto e pluvial, calçamento e iluminação da Rua Bem-Te-Vi, no bairro da Baixa Fria.
Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira.
16. Indicação Nº 491/2021
Assunto: Revitalização do bairro da Babilônia.
Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.
17. Indicação Nº 98/2022
Assunto: Implantação de posto Maria da Penha no circuito dos festejos do São João.
Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.
18. Indicação Nº 99/2022
Assunto: Implantação de posto do Conselho Tutelar e distribuição de pulseiras de identificação para menores no circuito dos festejos juninos.
Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.
19. Indicação Nº 34/2022
Assunto: Indica ao Executivo a regularização das unidades habitacionais residenciais do município de São Francisco do Conde – Bahia, as pessoas que são contempladas nos Programas Sociais do município e se enquadrem no estado de vulnerabilidade social.
Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus.
20. Indicação Nº 39/2022
Assunto: Sugere ao Executivo que institua a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar na rede municipal de ensino.
