Início dos Trabalhos legislativos do Segundo Semestre de 2022

Na manhã desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de São Francisco do Conde realizou a Primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2022, retornando, assim, os trabalhos legislativos do segundo semestre do ano. 

Os vereadores que fizeram pronunciamento destacaram questões como o Agosto Lilás, campanha que tem o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

Também foram discutidos no plenário os problemas causados pela não intervenção do Governo Estadual para a recuperação da BA – 522, além de assuntos do interesse da sociedade franciscana. 

Confira na Ordem do Dia abaixo, todas as Indicações e suas respectivas autorias, ou se preferi, assista a 1ª Sessão Ordinária do segundo período anual, do primeiro biênio Legislativo 2021/2022, através do link: https://youtu.be/EN2UBTCUvvs

ORDEM DO DIA 

1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer nº 32/2022 sobre Projeto de Lei Legislativo nº 12/2022

Ementa: Institui o Programa Municipal de Patrocínio para Incentivo da Coleta Seletiva do Lixo no município de São Francisco do Conde.

Autoria: Vereadora Rosângela Valentim

2. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde, Parecer nº 12/2022 sobre Projeto de Lei Legislativo nº 12/2022

Ementa: Institui o Programa Municipal de Patrocínio para Incentivo da Coleta Seletiva do Lixo no município de São Francisco do Conde.

Autoria: Vereadora Rosângela Valentim

1. Moção de Aplausos nº 24/2022

Ementa: Moção de Aplausos em comemoração aos 63 anos da Fundação das Obras Sociais Irmã Dulce e em comemoração aos 108 anos do nascimento de Santa Dulce dos Pobres.

Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira