Na manhã desta terça-feira (9), a Câmara Municipal de São Francisco do Conde realizou a Segunda Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2022.
Os vereadores não realizaram pronunciamentos, mas alguns temas tiveram destaque como: Reforma do Centro de Convivência do Idoso, na estrada de Campinas; Reforma da pracinha do Alto do Genipapeiro, em frente à Igreja da Conceição da Praia; Realização de mutirão de atendimento odontológico; Lei Complementar que concede aumento escalonado ao piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, em consonância as determinações da Lei Federal 13.708/2018; Construção de abatedouro de animais municipal (matadouro) na cidade de São Francisco do Conde, entre outros. Confira na Ordem do Dia abaixo, todas as Indicações e suas respectivas autorias, ou se preferi, assista a 2ª Sessão Ordinária do segundo período anual, do primeiro biênio Legislativo 2021/2022.
ORDEM DO DIA Única Votação 6.Moção de Pesar nº 25/2022 Assunto: Moção de Pesar pelo infausto passamento do Senhor Ednei Guimarães Gregório, ocorrido no dia 01 de julho do ano corrente. Autoria: Vereadora Maria Sônia 7.Moção de Pesar nº 26/2022 Assunto: Moção de Pesar pelo infausto passamento do Bebê Miguel Santos Barbosa, ocorrida no dia 04 de julho do ano corrente. Autoria: Vereadora Maria Sônia 8.Indicação nº 116/2022 Assunto: Reforma do Centro de Convivência do Idoso na estrada de Campinas, com troca de sanitários, implantação de corrimão nas paredes dos banheiros, manutenção na piscina com implantação de guarda corpos e manutenção na pista da entrada do Centro. Autoria: Vereador Clebeson da Silva 9.Indicação nº 308/2021 Assunto: Implantação do Campeonato de Futsal no município de São Francisco do Conde para crianças e adolescentes. Autoria: Vereador Clebeson da Silva 10.Indicação nº 544/2021 Assunto: Reforma da pracinha do Alto do Genipapeiro abaixo do Outeiro em frente à Igreja da Conceição da Praia. Autoria: Vereador Clebeson da Silva 11.Indicação nº 130/2022 Assunto: Realização de mutirão de atendimento odontológico. Autoria: Vereadora Maria Sônia 12.Indicação nº 115/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal Projeto de Lei Complementar que concede aumento escalonado ao piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de São Francisco Conde – BA, em consonância as determinações da Lei Federal 13.708/2018. Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros 13.Indicação nº 127/2022 Assunto: Pavimentação asfáltica no Condomínio no Gurugé. Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros 14.Indicação nº 128/2022 Assunto: Atendimento odontológico para pacientes internados no Hospital Célia Almeida Lima. Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros 15.Indicação nº 129/2022 Assunto: Construção de abatedouro de animais municipal (matadouro) na cidade de São Francisco do Conde. Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves de Jesus 16.Indicação nº 124/2022 Assunto: Indica ao Executivo Municipal que viabilize inspeção técnica e posterior manutenção da torre de telefonia móvel que atende aos bairros de Paramirim, Coroado e Vencimento. Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral. 17.Indicação nº 125/2022 Assunto: Indica ao Executivo Municipal que realize estudos técnicos com escopo de realizar o tombamento da Pedra Santa, com posteriores adequações físicas para que o local seja um eco-espaço, reservado aos cultos de matrizes africanas e dotado de estrutura conforme necessidade do segmento. Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral. 18.Indicação nº 119/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que crie o Programa Bairro Feliz. Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira 19.Indicação nº 120/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova orientação e capacitação para trabalhadores informais que desejam ter registro como microempreendedor individual (MEI). Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira 20.Indicação nº 121/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova qualificação e capacitação profissional com objetivo de fomentar a atuação dos trabalhadores informais no mercado de trabalho em condições de elevar a renda familiar. Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira 21.Indicação nº 131/2022 Assunto: Implantação de equipe volante no CREAS do distrito de Caípe Autoria: Vereadora Renilza Melo 22.Indicação nº 132/2022 Assunto: Campanha de intensificação de como combater a violação dos direitos das crianças e adolescentes. Autoria: Vereadora Renilza Melo 23.Indicação nº 133/2022 Assunto: Implantação de equipe volante no CRAM para atendimento a mulher vitima de violência. Autoria: Vereadora Renilza Melo 24.Indicação nº 138/2022 Assunto: Reforma da Praça Cleusa Maria localizada no bairro do Drena I. Autoria: Vereadores Antônio Santos Lopes e Renilza Melo 25.Indicação nº 310/2021 Assunto: Indica ao Poder Executivo a Implantação de Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos provenientes da construção civil e descartes, poda de árvores e gramas e criação de ecopontos. Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus 26.Indicação nº 473/2021 Assunto: Solicita ao Executivo a reforma e revitalização da praça e dommini teatro do distrito de Santo Estêvão. Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus 27.Indicação nº 504/2021 Assunto: Sugere ao Executivo que determine ao setor competente a criação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em seu formato itinerante nas localidades das Jabequaras. Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus.
