Nesta terça-feira, 16 de agosto de 2022, aconteceu a 3ª sessão ordinária, do segundo período anual, do primeiro biênio 2021/2022, com a presença dos edils e da população franciscana.
O destaque da sessão foi a participação de profissionais da enfermagem e as indicações da casa e do poder executivo. Os profissionais da saúde acompanharam as discussões da casa legislativa sobre a Lei 14.432/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar e parteira.
Confira algumas indicações: Semana do Artista franciscano; Reconhece como Patrimônio Cultural, material e imaterial do Município de São Francisco do Conde-Ba, os espaços Religiosos de Matriz Africana bem como seus cultos e liturgias; Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos, as associações comunidades ou entidades organizadas; Criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual+; Abre ao Orçamento fiscal e da seguridade social do Município, crédito adicional especial. Confira as Indicações com Única Votação Assunto: Pagamento da anuidade junto ao UNICME e UNDIME. Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas Indicação nº 196/2021 Assunto: Continuação da reforma do Cemitério da Capela da Paz Celestial. Autoria: Vereador Clebeson da Silva Indicação nº 244/2021 Assunto: Construção de quebra-molas na Rua Aracaju, em frente a casa de Seu Brandão, na Nova São Francisco. Autoria: Vereador Clebeson da Silva Indicação nº245/2021 Assunto: Revisão técnica da altura do quebra-molas na Rua Batista Marques, em frente a venda de Carmelito na Nova São Francisco. Autoria: Vereador Clebeson da Silva Indicação nº142/2022 Assunto: Serviço odontológico para pacientes acamados. Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros Indicação nº143/2022 Assunto: Revitalização do asfalto/solo brita no assentamento Milton Santos. Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros Indicação nº 144/2022 Assunto: Ponto de ônibus no assentamento Milton Santos. Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros Indicação nº 139/2022 Assunto: Criar cursos profissionalizantes em Cozinha e Gastronomia na cidade de São Francisco do Conde. Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves de Jesus Indicação nº 140/2022 Assunto: Construção de restaurante popular na Cidade de São Francisco do Conde. Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves de Jesus Indicação nº 141/2022 Assunto: Construção de padaria popular na cidade de São Francisco do Conde. Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves de Jesus Indicação nº 152/2022 Assunto: Conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU através de sorteio. Autoria: Vereadora Maria Sônia da Silva Pinto Batista Indicação nº 126/2022 Assunto: Indica ao Executivo Municipal que viabilize a criação de um Núcleo de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância Religiosa no município de São Francisco do Conde. Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral Indicação nº 134/2022 Assunto: Indica ao Executivo Municipal que viabilize a criação de Campanha de Comunicação Institucional para divulgar a Lei 11.108/2005 “Lei do acompanhante a parturiente” no Hospital Público Municipal, unidades básicas de saúde e serviços sociais voltados para mulheres grávidas. Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral Indicação nº 135/2022 Assunto: Indica ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de câmeras de segurança com monitoramento/gravação no Hospital Público Municipal, Posto de Saúde da Muribeca e Unidades de Saúde dos bairros. Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral Indicação nº 05/2022 Assunto: Implantação da rede cegonha na saúde pública municipal. Autoria: Vereadora Renilza Melo Indicação nº 06/2022 Assunto: Formação unificada para equipe geral de comunicação municipal. Autoria: Vereadora Renilza Melo Indicação nº 07/2022 Assunto: Criação do Disk Apoio aos mototaxistas do município. Autoria: Vereadora Renilza Melo Indicação nº 54/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de Assistência ao Idoso para a promoção de atividade física em grupo, orientação dietética, prevenção de acidentes domésticos e assistência de saúde para assegurar longevidade com qualidade de vida. Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira Indicação nº 55/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que amplie o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através da criação de um Programa Específico de Atenção para a saúde do estudante. Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira Indicação nº 56/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que após a retomada das atividades presenciais, promova a otimização da biblioteca municipal com a implantação de Projetos de Incentivo a Leitura. Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira Indicação nº 28/2022 Assunto: Indica o Executivo a criação de banco de leite humano municipal. Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus Indicação nº 33/2022 Assunto: Propõe ao Executivo de um Serviço Social itinerante denominado Busão Social. Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus Indicação nº 41/2022 Assunto: Sugere ao Executivo um novo espaço para a instalação do CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) em nosso município. Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus.
