Nesta terça-feira, 08 de novembro de 2022, foi realizada a 9ª sessão ordinária, do segundo período anual, do primeiro biênio 2021/2022, com a presença dos edis e da população franciscana.
Durante a sessão ordinária alguns temas tiveram destaque na fala dos vereadores presentes, como a eleição do presidente Lula para o mais alto cargo da país e a vitória da democracia, graças ao pleito eleitoral.
Também foi falado das melhorias que o poder executivo vem apresentando para a cidade. Os vereadores, antes do início da sessão, se reuniram com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para discutir o piso salarial das categorias, cujo projeto está em elaboração. No encontro foi reafirmado o compromisso da Casa Legislativa com essa pauta.
Confira a ordem do dia: Única Votação 1. Moção 28/2022 Assunto: Moção de Aplausos à ordem de Pastores Evangélicos deste Município. Autoria: Marivaldo do Amaral 2. Indicação 179/2022 Assunto: Construção em centro Comunitário em Santa Eliza. Autoria: Vereador Antônio Lopes 3. Indicação 180/2022 Assunto: Construção de Centro Comunitário no Porto de Brotas. Autoria: Vereador Antônio Lopes 4. Indicação 181/2022 Assunto: Construção de um complexo esportivo, no Conjunto Mãe Carlita. Autoria: Vereador Antônio Lopes 5. Indicação 172/2022 Assunto: Implantação de atracadouros na margem da orla de São Francisco do Conde, em todos os pontos de embarque e desembarque de embarcações. Autoria: Vereador Clebeson da Silva 6. Indicação 307/2021 Assunto: Implantação de academias de boxe no município de São Francisco do Conde. Autoria: Vereador Clebeson da Silva 7. Indicação 542/2021 Assunto: Adoção da tecnologia de sistema gerador solar fotovoltaico no município de são Francisco do Conde. Autoria: Vereador Clebeson da Silva 8. Indicação 174/2022 Assunto: Plano Municipal de Turismo. Autoria: Vereadora Daoana Sales. 9. Indicação 175/2022 Assunto: Aumento de vagas em 30% nas creches municipais. Autoria: Vereadora Daoana Sales. 10. Indicação 176/2022 Assunto: Reserva em vagas em cargo público de 25% para mulheres. Autoria: Vereadora Daoana Sales. 11. Indicação 163/2022 Assunto: A Construção de academias municipais nos distritos. Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves. 12. Indicação 164/2022 Assunto: Requalificação do Campo de futebol com a construção de arquibancadas e instalação de alambrado e refletores na Ponta do Coco. Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves. 13. Indicação 165/2022 Assunto: Serviço de instalação de bicicletário ou paraciclo em locais públicos em Santo Estevão. Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves. 14. Indicação 117/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Programa específico em atenção à saúde dos pescadores e marisqueiros. Autoria: Vereador Rafael Nogueira. 15. Indicação 118/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a revitalização dos Conjuntos Habitacionais. Autoria: Vereador Rafael Nogueira. 16. Indicação 122/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a Caravana da Mulher e Feiras de Serviços voltadas para o atendimento de suas necessidades a serem realizadas, preferencialmente, em todos os bairros da cidade. Autoria: Vereador Rafael Nogueira. 17. Indicação 123/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a ampliação da distribuição de medicamentos na sede e nos bairros. Autoria: Vereador Rafael Nogueira. 18. Indicação 150/2022 Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação das campanhas de combate a violência contra a mulher e os respectivos serviços de atendimento às vítimas. Autoria: Vereador Rafael Nogueira. 19. Indicação 439/2021 Assunto: Assegurar atendimento especializado nos postos de atendimento de PSF (Programa da Saúde da Família) para mulheres na menopausa. Autoria: Vereadora Renilza Melo. 19. Indicação 493/2021 Assunto: Requalificação da Travessa Getúlio Vargas. Autoria: Vereadora Renilza Melo. 20. Indicação 494/2021 Assunto: Pavimentação das Ruas do bairro do Vencimento. Autoria: Vereadora Renilza Melo. 21. Indicação 558/2021 Assunto: Solicito a abertura de novos cursos profissionalizantes para a formação de empreendedores do nosso município. Autoria: Vereadora Renilza Melo. 22. Indicação 37/2022 Assunto: Sugere ao Executivo estabelecer convênio ou formalização de contrato com monitores de trânsito escolar, para realização de controle, educação no trânsito e segurança na porta das escolas e creches do município. Autoria: Vereadora Rosângela Valentim. 23. Indicação 38/2022 Assunto: Sugere ao Executivo à formalização do Conselho Municipal do Esporte, órgão colegiado e fiscalizador de caráter consultivo e fiscalizador representativo da sociedade organizada e da comunidade esportiva municipal. Autoria: Vereadora Rosângela Valentim. 24. Indicação 42/2022 Assunto: Propõe ao Executivo a liberação do RECRED – Programa de Regularização de Crédito. Autoria: Vereadora Rosângela Valentim.
