Durante a manhã desta sexta-feira (17), em uma Sessão extraordinária, os vereadores da Câmara de São Francisco do Conde reuniram-se para deliberar pautas de extrema relevância para toda a sociedade franciscana.
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Assista na íntegra a Sessão de hoje: https://www.youtube.com/watch?v=0HTgaC0Guts
Pareceres Aprovados na Ordem do dia das sessões extraordinária do dia 17/03/2023
Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação nº 02/2023, sobre o Projeto de Lei Executivo nº 02/2023
Parecer da Comissão de Serviço Público nº 01/2023, sobre o Projeto de Lei Executivo nº 02/2023
Assunto: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo de contratar mediante a outorga da Concessão da prestação do serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros por ônibus na área urbana do município de São Francisco do Conde – BA e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nº 03/2023, sobre o Projeto de Lei Executivo nº 03/2023
Assunto: Institui as funções de agente de contratação, dos membros da equipe de apoio e dos membros da comissão de contratação, assim como estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito do município de São Francisco do Conde – BA.
Autoria: Poder Executivo
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nº 04/2023 sobre o Projeto de Lei Executivo nº 04/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 691/2022, que criou o “PROGRAMA PÃO NA MESA” no âmbito do Município de São Francisco do Conde /Ba.
Autoria: Poder Executivo
Parecer nº 05/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 01/2023
Parecer nº 02/2023 da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Saúde, sobre o Projeto de Lei nº 01/2023
Assunto: Institui legislação que “Cria o Programa Viver Melhor e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo
Parecer nº 06/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 05/2023
Parecer nº 01/2023, de Economia, Finança e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 05/2023
Assunto: Abre o orçamento da seguridade social do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 778.681,08 (setecentos e setenta e oito mil e seiscentos e oitenta e um reais e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Parecer nº 07/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 06/2023
Parecer nº 02/2023 da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 06/2023
Assunto: Abre ao orçamento fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
