A Câmara, acatando o Decreto do Poder Executivo, estabelece em Lei própria, ponto facultativo no próximo dia 13, quinta-feira para as atividades do Legislativo, observando também o feriado nacional da Sexta-Feira Santa, dia 14 de abril.
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Com o objetivo de identificar e mapear todos os segmentos culturais do município e, em virtude da criação da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc – que trata de ações...
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Em sessões extraordinárias realizadas na manhã desta quinta-feira (27), a Câmara aprovou três Projetos de Lei do Poder Executivo. Os PL 13\2020, 14\2020 e 15\2020 tratam de remanejamento e...
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Em virtude da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), o Instituto de Previdência Municipal (IPM) cancelou o recadastramento anual de seus beneficiários, por meio da Portaria nº 008/2020, o...
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