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calendar_today terça, 27 de outubro de 2026

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco do Conde vem a público esclarecer que, conforme estabelece o Art. 77, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, realizada nesta data, 18 de fevereiro, foi suspensa para recepcionar o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito do município que,  representando o Prefeito Antônio Calmon, realizou a leitura da mensagem do Poder Executivo, um ato simbólico que reafirma o respeito ao princípio constitucional da harmonia entre os poderes, repetido tradicionalmente no início de cada gestão.

Após a leitura da mensagem, não havendo vereadores inscritos para pronunciamentos, a sessão foi encerrada. As matérias constantes na Casa, serão inseridas na pauta da próxima sessão ordinária, seguindo o trâmite normal, garantindo o devido andamento das deliberações legislativas.

Reiteramos que a Câmara Municipal de São Francisco do Conde segue comprometida com o cumprimento de suas atribuições e com o diálogo transparente com a população.

São Francisco do Conde, 18 de fevereiro de 2025.

Mesa Diretora da Câmara Municipal

 

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