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calendar_today terça, 27 de outubro de 2026

AGENTES DE ENDEMIAS BUSCAM APOIO DA CÂMARA

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AGENTES DE ENDEMIAS BUSCAM APOIO DA CÂMARA

 

Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município, estiveram em comissão, durante a sessão da Câmara, na última terça-feira, buscando apoio e solidariedade do Legislativo, em relação à ameaça de demissão em massa da categoria, aliás, o que já vem ocorrendo em diversos municípios em todo país.

Uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU), obriga as prefeituras a demitirem todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que foram contratados e efetivados depois do ano de 2006. Essa não é uma decisão das prefeituras, e sim, do TCU e STF (Supremo Tribunal Federal) e atinge todos os municípios do país. Como o salário dos agentes é pago, em parte, pelo Governo Federal, é exigido que eles sejam contratados somente por meio de Concurso Público.

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