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calendar_today terça, 27 de outubro de 2026

RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

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RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em mais uma tarde de atividades legislativas foram aprovadas diversas matérias de interesse da comunidade franciscana, na Sessão Ordinária da Câmara. Na pauta da Ordem do Dia consta a aprovação dos Pareceres 02 e 22/2017 favoráveis ao Projeto de Lei Nº 15/17, oriundo do Executivo, que concede incentivo de produtividade aos coordenadores pedagógicos e psicopedagógicos. Esse incentivo objetiva reajustar a remuneração dos ocupantes dos referidos cargos e valorizar o servidor. Além desses Pareceres, também foi aprovado o Parecer ao Projeto de Lei 09/2017, de autoria do vereador Dr. Mário, que instituiu a Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres.

A pretendida política de fomento ao empreendedorismo, proposta por Dr. Mário, cria condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por negros, indígenas e mulheres no mercado.

No Expediente foram objetos de Indicações, as seguintes matérias:

Vereador Joinha- Pavimentação da Rua da Praia e da 1ª Travessa do lado esquerdo no Caípe de Cima e Construção de Bibliotecas nos bairros Santo Estevão, Muribeca e Engenho Novo;

Vereador Dr. Mário – Criação de um centro de apoio ao paciente oncológico e atendimento odontológico 24h para os habitantes do Município de São Francisco do Conde;

Vereador Luís de Nem – Realização de parceria com o SENAC para qualificação dos munícipes e contratação de nutricionistas para as unidades de saúde distantes da Sede;

Vereador Cravinho - Equiparação salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e reforma, limpeza e revitalização da fonte da Rua Umbaúba no bairro da Pitangueira e demais fontes existentes no município.

Vereador Reizinho – Pavimentação e iluminação pública na Rua Sítio do Meio;

Vereador Pita de Gal – Construção de Píer flutuante na Ilha do Pati;

Vereador Moriel – Contratação de médico ocupacional para o Município de São Francisco do Conde.

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