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calendar_today sexta, 30 de outubro de 2026

PONTO FACULTATIVO

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PONTO FACULTATIVO

O Poder Executivo Municipal, em função do feriado da próxima quinta feira, dia 07 setembro, ato cívico comemorativo à Independência do Brasil, por meio do Decreto nº 2182/17 determina a observância de ponto facultativo para as atividades públicas municipais no próximo dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira).

À vista do exposto, e em decorrência do princípio Constitucional da Isonomia, o Chefe do Poder Legislativo Municipal, através do Decreto nº 382/2017, decreta ponto facultativo para as atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Municipal.

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