MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2017 Infausto Passamento Tavico de Moura Oliveira. (Maria Sônia)
OFÍCIO Nº 015/2017 Assunto: Solicita Realização de Audiência Pública para debater a questão da Nega Maluca. Autor: ALASFCON Academia de Letras e Arte.
Convite da Câmara de Vereadores de Cachoeira – Ba. Assunto: 1º encontro Interlegis de Mesas Diretoras das Câmaras da Bahia.
OFÍCIO GAPRE Nº 187/2017 E MENSAGEM Nº 023/2017 DO PROJETO DE LEI 24/2017. ASSUNTO: Encaminha Projeto de Lei nº 24/2017. (Poder Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 24/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Doação Modal – com encargos- do bem imóvel que indica, de propriedade do município de a empresa Transportadora HAMMES LTDA, e dá outras providências. ANEXO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 02/2017 E TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 02/2017. (Poder Executivo)
PARECER N° 33 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº04/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) Dispõe sobre a consolidação municipal referente a feriados e eventos comemorativos, institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de são Francisco do conde e adota outras providências. (Poder Executivo)
PARECER N° 38 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº24/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Doação Modal – com encargos- do bem imóvel que indica, de propriedade do município de a empresa Transportadora HAMMES LTDA, e dá outras providências. (Poder Executivo)
PARECER N° 17 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº24/2017 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Doação Modal – com encargos- do bem imóvel que indica, de propriedade do município de a empresa Transportadora HAMMES LTDA, e dá outras providências. (Poder Executivo)
PARECER N° 05 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº24/2017 (COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO) Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer Doação Modal – com encargos- do bem imóvel que indica, de propriedade do município de a empresa Transportadora HAMMES LTDA, e dá outras providências. (Poder Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 24/2017 Assunto: “Estabelece objetivos e diretrizes para instituição do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ligue Já, no âmbito do Município de são Francisco do Conde, e dá outras providências”. (Edcarlos Vasconcelos)
REQUERIMENTO Nº 06/2017 Assunto: Audiência Pública juntamente com a Secretaria de Educação (Mudança da data comemorativa da Independência e representações culturais). (Luís Dantas)
INDICAÇÃO Nº 101/2017. Propõe a criação do Centro de Treinamento de Hemofílicos no Município de São Francisco do Conde. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 136/2017 Ampliação dos Serviços da CRESAM, com Criação do Serviço de Emergência. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 137/2017 Melhorias, ampliação do sistema de marcação de consultas da Rede de Saúde Municipal. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 346/2017. Criação da Ouvidoria municipal de Segurança. (Edcarlos Vasconcelos)
INDICAÇÃO Nº 359/2017) Solicita mutirão para confecção de óculos para adultos e crianças. (Edcarlos Vasconcelos)
INDICAÇÃO Nº 400/2017 Construção da Casa do Trabalhador na Cidade de São Francisco do Conde –Ba. (Edcarlos Vasconcelos)
INDICAÇÃO Nº 486/2017 Construção de um Centro Social no Monte Recôncavo. (Maria Sônia)
