O prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida, sancionou a Lei Municipal nº 481/2017, que torna a data 21 de janeiro como o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. Com isso, a data passa a constar no Calendário Cívico da Cidade, para efeitos de comemoração oficial.
A lei, de autoria do vereador Mário Nogueira, entrou em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, em 15 de setembro de 2017.
