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EXPEDIENTE DA SESSÃO

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EXPEDIENTE DA SESSÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 10/2017 AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE POR MAIS DE QUATORZE ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NO INCANSÁVEL COMBATE AS EDEMIAS. (Venilson Chaves)
MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2017
PELO FALECIMENTO DO SENHOR VERISSÍMO SOARES DA CRUZ CONHECIDO COMO SENHOR CACHOEIRA OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE. (Edcarlos)
PROJETO DE LEI Nº 23/2017
DISPÕE SOBRE OS PRICÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM. (Edcarlos)
MENSAGEM Nº 027/2017
DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA 2018. (Executivo)
PARECER 09/2017
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/17 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO) DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO  DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER 45/2017
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO  DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos)
PARECER 22/2017
SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 44/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 43/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 21/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 42/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO (FMS/SFC) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO (CMEL/SFC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 20/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO (FMS/SFC) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO (CMEL/SFC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
INDICAÇÃO Nº 345
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO Á LIMPEZA PÚBLICA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 423
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES FISIOTERÁPICO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 402
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS APROPRIADAS PARA RECICLAGEM DE LIXOS, SEPARADAS POR CORES COM O TIPO DE LIXO A SER DEPOSITADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 503
RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO APICUM, LOCALIZADO NA ANTIGA FAZENDA DE GUILHERME. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 504 RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO PORTO DE BROTAS. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 505 RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO TIRÍLICO LOCALIZADO SUA NASCENTE NA ANTIGA FAZENDA DE SEU ROSALVO TENDO COMO REFERÊNCIA O CONJUNTO MÃE CARLITA. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 508 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DENDÊ, CAÍPE DE CIMA (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 509
CRIAR E IMPLANTAR A CASA ROSA MULHER. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 510
ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA LAJE 2, COLMONTE. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 511
REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIA EM ENGENHO DE BAIXO. (Joinha)
INDICAÇÃO Nº 512 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA ELISA. (Clebeson da Silva)
INDICAÇÃO Nº 513 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DA ROSEIRA A PORTO DE BROTAS. (Clebeson da Silva)

 

 

 

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