ORDEM DO DIA 17/12/2017 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO Nº 11/2017 – Proposição de Audiência Pública com os ME (Micro Empresário) e MEI (Micro Empreendedor Individual) e EPP (Empresas de Pequeno Porte) Concernente a Lei Municipal 164/2010. Autor: Venilson Souza Chaves
REQUERIMENTO Nº 12 – Solicita sessão especial (Audiência Pública) para tratar da regulamentação dos mototaxistas no município. Auto: Robson Portugal
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 123/2017 – Projeto rua de lazer. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 134/2017 – Obrigatoriedade da realização do exame de triagem auditiva neonatal. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 145/2017 – Envio de projeto de lei que cria a guarda mirim ambiental no município de São Francisco do Conde. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 360 – Fornecer um desjejum para os alunos da rede municipal que estudam no turno da manhã. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 403 – Construção da contenção de encostas na Rua dos Coqueiros, em Santo Estevão. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 406 – Instalação de câmaras de monitoramento nas áreas de Jabequara da Areia, Jabequara das Flores e Loteamento São Jorge. (Edcarlos Almeida)
INDICAÇÃO Nº 491 – Instalação de uma cobertura no pátio da escola Luziene Amália – Muribeca. (José Reis)
INDICAÇÃO Nº 492 - Recuperação do mirante e da Praça Alto da Capelinha. (José Reis)
INDICAÇÃO Nº 500 – Firmar convênio com o a Embasa para abastecimento de água à comunidade da Roseira - São Bento das Lages. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 501 – Firmar convênio com a Embasa para abastecimento de água à comunidade do Ninho da Gata. (Antônio Lopes)
PARECER – (Pareceres aprovados em primeira votação)
PARECER 22/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 (Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esportes e lazer comunitário do município de São Francisco do Conde e dá outras providências. (Executivo)
PARECER 44/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/17 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esportes e lazer comunitário do município de São Francisco do Conde e Dá outras providências. (Executivo)
PARECER 43/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/17 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Institui o programa de incentivo ao esporte amador no âmbito do município de São Francisco do Conde e dá outras providências. (Executivo)
PARECER 21/2017 SOBRE O PROJEITO DE LEI Nº 28/17 (Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) Institui o programa de incentivo ao esporte amador no âmbito do município de São Francisco do Conde e dá outras providências. (Executivo)
PARECER 42/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/17 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esporte e lazer comunitário (FMS/SFC) e do conselho municipal de esporte e lazer comunitário (CMEL/SFC) no âmbito do município de São Francisco do Conde e adota outras providências. (Executivo)
PARECER 20/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI º 27/17 (Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esporte e lazer comunitário (FMS/SFC) e do conselho municipal de esporte e lazer comunitário (CMEL/SFC) no âmbito do município de São Francisco do Conde e adota outras providências. (Executivo)
PARECER 40/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 25/17 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Institui o plano plurianual do município de São Francisco do Conde para o quadriênio de 2018 a 2021. (Executivo)
PARECER 08/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/17 (Comissão de Ética e Defesa do Cidadão) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas municipais e dá outras providências. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 41/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/17 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas municipais e dá outras providências. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 19/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 25/17 (Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização) Institui o plano plurianual do município de São Francisco do Conde para o quadriênio de 2018 a 2021. (Executivo)
