ORDEM DO DIA 24/10/2017
11ª Sessão Ordinária
MOÇÕES APROVADAS EM ÚNICA VOTAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2017: Pelo falecimento do senhor Verissímo Soares da Cruz conhecido como Senhor Cachoeira ocorrido no dia 12 de outubro do ano corrente. (Edcarlos de Almeida)
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 10/2017: Aos agentes de combate a endemias de São Francisco do Conde por mais de quatorze anos de serviços prestados ao município no incansável combate as endemias. (Venilson Chaves)
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2017: A família Santos Bispo, pelo falecimento do Sr. Edivaldo Santos Bispo, ocorrido no dia 16 de outubro do ano corrente. (Clebeson da Silva)
MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2017: Pelo passamento da senhora, Maria Felícia dos Santos, nascida em 10 de agosto de 1905, sendo chamada ao céu no dia 12 de outubro de 2017, aos 112 anos. (Antônio Lopes)
PARECERES APROVADOS EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PARECER 40/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 25/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) Institui o plano plurianual do município de São Francisco do Conde para o quadriênio de 2018 a 2021. (Executivo) PARECER 19/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 25/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) Institui o plano plurianual do município de São Francisco do Conde para o quadriênio de 2018 a 2021. (Executivo)
PARECER 20/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) Dispõe sobre a criação do municipal de esporte e lazer comunitário (FMES/SFC) e do conselho municipal de esporte e lazer comunitário (CMEL/SFC) no âmbito do município de São Francisco do Conde e adota outras providências. (Executivo)
PARECER 41/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/17 (COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas municipais e dá outras providências. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 08/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/17 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas municipais e dá outras providências. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 22/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esportes e lazer comunitário do município de São Francisco do Conde e dá outras providências. (Executivo)
PARECER 44/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esportes e lazer comunitário do município de São Francisco do Conde e dá outras providências. (Executivo)
PARECER 43/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) Institui o programa de incentivo ao esporte amador no âmbito do município de São Francisco do Conde e dá outras providências. (Executivo)
PARECER 21/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) Institui o programa de incentivo ao esporte amador no âmbito do município de São Francisco do Conde e dá outras providências. (Executivo)
PARECER 42/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esporte e lazer comunitário (FMS/SFC) e do conselho municipal de esporte e lazer comunitário (CMEL/SFC) no âmbito do município de São Francisco do Conde e dá outras providências. (Executivo)
PARECER 20/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esporte e lazer comunitário (FMS/SFC) e do conselho municipal de esporte e lazer comunitário (CMEL/SFC) no âmbito do município de São Francisco do Conde e dá outras providências. (Executivo)
PARECERES APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PARECER 09/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/17 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO) DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 45/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÕES APROVADAS EM UMA (ÚNICA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 120: CAMPEONATO MUNICÍPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 128: VIABILIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO O CUMPLIMENTO DA LEI Nº 13.146/2015 QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 129: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO URBANA NA ILHA DO PATY. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 345: IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO Á LIMPEZA PÚBLICA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 423: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES FISIOTERÁPICO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 402: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS APROPRIADAS PARA RECICLAGEM DE LIXOS, SEPARADAS POR CORES COM O TIPO DE LIXO A SER DEPOSITADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 503: RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO APICUM, LOCALIZADO NA ANTIGA FAZENDA DE GUILHERME (Antonio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 504: RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO PORTO DE BROTAS. (Antonio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 505: RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO TIRÍLICO LOCALIZADO SUA NASCENTE NA ANTIGA FAZENDA DE SEU ROSALVO TENDO COMO REFERÊNCIA O CONJUNTO MÃE CARLITA. (Antonio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 508: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DENDÊ, CAÍPE DE CIMA (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 509: CRIAR E IMPLANTAR A CASA ROSA MULHER. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 510: ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA LAJE 2, COLMONTE. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 511: REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIA EM ENGENHO DE BAIXO. (João Carlos)
INDICAÇÃO Nº 512: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA ELISA. (Clebeson da Silva)
INDICAÇÃO Nº 513: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DA ROSEIRA A PORTO DE BROTAS. (Clebeson da Silva)
