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calendar_today sábado, 31 de outubro de 2026

EXPEDIENTE DA SESSÃO

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EXPEDIENTE DA SESSÃO

(12º Sessão Ordinária)

PROJETO DE LEI Nº 29/2017: PROMOVER CURSOS E PALESTRAS SOBRE POLITÍCA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos de Almeida)

PARECER 23/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2017 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICÍPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), NAS CONDIÇÕES QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)

PARECER 46/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2017 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICÍPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), NAS CONDIÇÕES QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)

INDICAÇÃO Nº 96: CONSULTA OFTALMOLÓGICA DOMICILIAR. (Mário Nogueira)

INDICAÇÃO Nº 97: CRIAÇÃO DE CLINICA DE REFERÊNCIA DO HOMEM. (Mário Nogueira)

INDICAÇÃO Nº 121: CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS CULTURAIS EM SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário Nogueira)

INDICAÇÃO Nº 320: REFORMA DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA “TÁ REBOCADO, TÁ PINTADO”, NO BAIRRO DO SÃO BENTO. (Edcarlos de Almeida)

INDICAÇÃO Nº 404: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DOMINGOS DE SANTANA – BAIXA FRIA. (Edcarlos de Almeida)

INDICAÇÃO Nº 405:
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA PRAÇA DOMINGOS DE SANTANA – BAIXA FRIA. (Edcarlos de Almeida)

INDICAÇÃO Nº 506: RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO DA AREIA LOCALIZADO SUA NASCENTE NA DRENA NA ROÇA DE CESAR DE JONGA. (Antônio Lopes)

INDICAÇÃO Nº 518: CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E CONTRATAM MÃO DE OBRA LOCAL. (Renato Costa)

INDICAÇÃO Nº 519: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO ENSINO DA INFORMÁTICA BÁSICA E AVANÇADA. (Renato Costa)

INDICAÇÃO Nº 520: INDICA A INSTALAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. (Edgar Alves)

INDICAÇÃO Nº 521: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO, LOCALIZADA EM FRENTE Á IGREJA DA MATRIZ. (Edgar Alves)

INDICAÇÃO Nº 522: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPINAS. (Edgar Alves)

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