ORDEM DO DIA 07/11/2017
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
PARECERES APROVADOS EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO:
PARECER 48/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/17: (COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) DISPÕE SOBRE OS PRNCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 25/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/17: (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 08/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/17: (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE) DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 24/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/17: (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. (Executivo)
PARECER 47/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/17: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. (Executivo)
PARECERES APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PARECER 23/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2017: (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICÍPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 46/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 30/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICÍPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUMAF), NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER 49/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/2017: (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 09/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/2017: (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE) CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÕES APROVADAS:
INDICAÇÃO Nº 96: CONSULTA OFTALMOLÓGICA DOMICILIAR. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 97: CRIAÇÃO DE CLINICA DE REFERÊNCIA DO HOMEM. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 121: CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS CULTURAIS EM SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 320: REFORMA DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA “TÁ REBOCADO, TÁ PINTADO”, NO BAIRRO DO SÃO BENTO. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 404: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DOMINGOS DE SANTANA – BAIXA FRIA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 405: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA PRAÇA DOMINGOS DE SANTANA – BAIXA FRIA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 506: RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO DA AREIA LOCALIZADO SUA NASCENTE NA DRENA NA ROÇA DE CESAR DE JONGA. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 518: CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO E CONTRATAM MÃO DE OBRA LOCAL. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 519: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA NO ENSINO DA INFORMÁTICA BÁSICA E AVANÇADA. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 520: INDICA A INSTALAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. (Edgar Alves)
INDICAÇÃO Nº 521: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO, LOCALIZADA EM FRENTE Á IGREJA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO. (Edgar Alves)
INDICAÇÃO Nº 522: INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPINAS, NESTE MUNICÍPIO. (Edgar Alves)
